Processo 238710/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 16:35
Autuado em 29/03/2016 16:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4286/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4286/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
04/10/2017 Acórdão   4286/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Procuradores: SUELEN DE GASPI (credenciado, inclusão:24/03/16)
Gestor atual JOSE CARLOS DE MACEDO
Gestor das Contas JOSE CARLOS DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
10/08/2016 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 660625/16
01/08/2016 16:41 AR do Ofício OCN - 4263/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2016 Ofício de Contraditório   4263/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4286/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6039/2017
18/07/2016 1402 Despacho Processual Diverso nº 1988/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3721/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2017 07:36 DP  
22/11/2017 13:20 COEX Informação nº 7490/2017 -
23/10/2017 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2288/2017 -
19/10/2017 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3504/2017 -
05/10/2017 15:16 S2C  
27/06/2017 11:17 GCILB  
15/03/2017 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1947/2017 -
15/03/2017 12:16 SMPjTC Parecer nº 5540/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de contas anual. Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
10/08/2016 15:58 COFIM Instrução nº 636/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
14/07/2016 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 4263/2016 -
30/03/2016 13:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1988/2016 -
30/03/2016 13:18 COFIM Instrução nº 3541/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3721/2016 -

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